Juíza do TRT de Minas participa de seminário internacional em Montes Claros
TRT/03 - 2 horas atrás
A juíza Mônica Sette Lopes participa, na noite desta quarta-feira, em Montes Claros, do IX Congresso
Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e do V Seminário Internacional de Direitos Humanos , organizado...
Juiz anula suspensão por baixa produtividade aplicada a empregado mantido...
TRT/03 - 13 horas atrás
Além da obrigação de dar trabalho e de possibilitar ao empregado a execução normal das tarefas, cabe ao
empregador respeitar a honra, a liberdade, a dignidade e integridade física, intelectual e moral do trabalhad...
Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de pen...
TRT/03 - 13 horas atrás
O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, ou seja, quando é
executado valor maior que aquele deferido em juízo ao trabalhador. O artigo 743 do CPC lista as várias hip...
Não corre prescrição contra menores
TRT/03 - 13 horas atrás
Contra menores de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição. Foi esse o fundamento utilizado pela 7ª
Turma do TRT-MG, ao afastar a prescrição bienal no caso de um menor que trabalhou por dois períodos c...
SINGESPA será apresentado na 1ª Semana Jurídica em Cuiabá
TRT/03 - 15 de Maio de 2012
O Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (SINGESPA), será apresentando na 1ª Semana Jurídica do...
Reunião define logística para Ato Público no Mineirão
TRT/03 - 15 de Maio de 2012
O TRT de minas está se preparando para o Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil , que
acontece no dia 22 de junho, na esplanada do novo Mineirão, como parte da campanha nacional Trabalho...
Novo Manual de Cálculos do TRT-MG
TRT/03 - 15 de Maio de 2012
A Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais (DSCJ) disponibiliza no site do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região, no menu Informe-se/Cálculos, o novo Manual de Cálculos da JTMG . Revisado e ajustado a...
Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho de...
TRT/03 - 15 de Maio de 2012
O mês de maio concentra datas importantes, como o Dia do Trabalho e o Dia das Mães. O momento é
propício para uma reflexão sobre as dificuldades enfrentadas hoje pela mulher trabalhadora, pelo simples f...
Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia
TRT/03 - 15 de Maio de 2012
O professor de dança procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego
com a academia, onde deu aulas por pouco mais de seis anos. O juiz de 1º Grau indeferiu o requerimento do...
Cota de contratação de aprendizes deve incluir funções que demandem forma...
TRT/03 - 15 de Maio de 2012
Acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou a
decisão de 1º Grau que julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública, determinando que a Pirelli...
TRT faz proposta para escala mínima de funcionamento do metrô
TRT/03 - 14 de Maio de 2012
Em audiência de conciliação realizada hoje, dia 14, na sede do TRT de Minas, em Belo Horizonte, depois de
ouvir os representantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Cone...
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